Zona de identificação
Código de referência
BR DF BR BR DFANBSB,XX ASQ
Título
Superintendência Federal de Agricultura (Rio Grande do Sul). Assessoria de Segurança e Informações
Data(s)
- 1952 - 1993 (Produção)
Nível de descrição
Fundos
Dimensão e suporte
- Extent
- 2,52 metros lineares.
Área de contextualização
Entidade detentora
História do arquivo
Fonte imediata de aquisição ou transferência
Acervo recolhido do Ministério da Agricultura.
Zona do conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Documentos relativos a administração de recursos humanos, tais como portarias de suspensão de servidor, inquérito administrativo, pena disciplinar de repressão, inquéritos para apurar irregularidades, prestação de contas, relação de pessoal, relação de servidores sem contrato.
Avaliação, selecção e eliminação
Arquivo Permanente.
Ingressos adicionais
Sistema de organização
O acervo está 100% identificado e organizado. Os procedimentos técnicos de organização arquivística encontram-se normalizados, e seguem as normas ISAD-G. Existe um inventário como instrumento de pesquisa.
Zona de condições de acesso e utilização
Condições de acesso
As normas legais e administrativas que regulam o acesso são: * ARQUIVO NACIONAL (Brasil). Edital n. 1, de 17 de maio de 2012, de reconhecimento de conjuntos documentais contendo informações pessoais como necessários à recuperação de fatos históricos de maior relevância. Diário Oficial da União, Brasília, ano 53, n. 96, Seção 3, p. 98, 18 maio 2012. Disponível em: http://www.in.gov.br/imprensa/visualiza/index.jsp?jornal=3&pagina=98&data=18/05/2012 . * BRASIL. Decreto n. 7.724, de 16 de maio de 2012. Regulamenta a Lei n. 12.527, de 18 de novembro de 2011, que dispõe sobre o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do caput do art. 5º, no inciso II do § 3º do art. 37 e no § 2º do art. 216 da Constituição. Diário Oficial da União, Brasília, Edição Extra, ano n. 94-A, Seção 1, p. 1-6, 16 maio 2012. Disponível em: http://www.in.gov.br/visualiza/index.jsp?data=16/05/2012&jornal=1000&pagina=1&totalArquivos=8 * BRASIL. Ministério da Justiça. Portaria n. 417, de 5 de abril de 2011. Regulamenta o procedimento de acesso aos documentos produzidos e acumulados por órgãos e entidades integrantes, direta ou indiretamente, do extinto Sistema Nacional de Informações e Contrainformação - SISNI, relacionados ao regime militar que vigorou entre os anos de 1964 e 1985, que estejam sob a guarda do Arquivo Nacional, e dá outras providências. Diário Oficial da União, n. 66, Seção 1, p. 66-67, 6 abr. 2011.
Condiçoes de reprodução
Permite reprodução eletrostática (xerox) e digital.
Idioma do material
Script do material
Notas ao idioma e script
Características físicas e requisitos técnicos
O estado de conservação do acervo é regular.
Instrumentos de descrição
Zona de documentação associada
Existência e localização de originais
Existência e localização de cópias
Unidades de descrição relacionadas
Zona de notas
Pontos de acesso
Pontos de acesso - assunto
Pontos de acesso - lugares
Ponto de acesso - nome
Zona do controlo da descrição
Identificador da descrição
identificador da instituição
Regras ou convenções utilizadas
Estatuto
Nível de detalhe
Datas de criação, revisão, eliminação
Idioma(s)
- espanhol
- português