Identity area
Reference code
BR DF BR BR DFANBSB,XX ASQ
Title
Superintendência Federal de Agricultura (Rio Grande do Sul). Assessoria de Segurança e Informações
Date(s)
- 1952 - 1993 (Creation)
Level of description
Fonds
Extent and medium
- Extent
- 2,52 metros lineares.
Context area
Repository
Archival history
Immediate source of acquisition or transfer
Acervo recolhido do Ministério da Agricultura.
Content and structure area
Scope and content
Documentos relativos a administração de recursos humanos, tais como portarias de suspensão de servidor, inquérito administrativo, pena disciplinar de repressão, inquéritos para apurar irregularidades, prestação de contas, relação de pessoal, relação de servidores sem contrato.
Appraisal, destruction and scheduling
Arquivo Permanente.
Accruals
System of arrangement
O acervo está 100% identificado e organizado. Os procedimentos técnicos de organização arquivística encontram-se normalizados, e seguem as normas ISAD-G. Existe um inventário como instrumento de pesquisa.
Conditions of access and use area
Conditions governing access
As normas legais e administrativas que regulam o acesso são: * ARQUIVO NACIONAL (Brasil). Edital n. 1, de 17 de maio de 2012, de reconhecimento de conjuntos documentais contendo informações pessoais como necessários à recuperação de fatos históricos de maior relevância. Diário Oficial da União, Brasília, ano 53, n. 96, Seção 3, p. 98, 18 maio 2012. Disponível em: http://www.in.gov.br/imprensa/visualiza/index.jsp?jornal=3&pagina=98&data=18/05/2012 . * BRASIL. Decreto n. 7.724, de 16 de maio de 2012. Regulamenta a Lei n. 12.527, de 18 de novembro de 2011, que dispõe sobre o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do caput do art. 5º, no inciso II do § 3º do art. 37 e no § 2º do art. 216 da Constituição. Diário Oficial da União, Brasília, Edição Extra, ano n. 94-A, Seção 1, p. 1-6, 16 maio 2012. Disponível em: http://www.in.gov.br/visualiza/index.jsp?data=16/05/2012&jornal=1000&pagina=1&totalArquivos=8 * BRASIL. Ministério da Justiça. Portaria n. 417, de 5 de abril de 2011. Regulamenta o procedimento de acesso aos documentos produzidos e acumulados por órgãos e entidades integrantes, direta ou indiretamente, do extinto Sistema Nacional de Informações e Contrainformação - SISNI, relacionados ao regime militar que vigorou entre os anos de 1964 e 1985, que estejam sob a guarda do Arquivo Nacional, e dá outras providências. Diário Oficial da União, n. 66, Seção 1, p. 66-67, 6 abr. 2011.
Conditions governing reproduction
Permite reprodução eletrostática (xerox) e digital.
Language of material
Script of material
Language and script notes
Physical characteristics and technical requirements
O estado de conservação do acervo é regular.
Finding aids
Allied materials area
Existence and location of originals
Existence and location of copies
Related units of description
Notes area
Access points
Subject access points
Place access points
Name access points
Description control area
Description identifier
Institution identifier
Rules and/or conventions used
Status
Level of detail
Dates of creation revision deletion
Language(s)
- Spanish
- Portuguese