Área de identidad
Código de referencia
BR DF BR BR DFANBSB,XX ASQ
Título
Superintendência Federal de Agricultura (Rio Grande do Sul). Assessoria de Segurança e Informações
Fecha(s)
- 1952 - 1993 (Creación)
Nivel de descripción
Fondo
Volumen y soporte
- Extent
- 2,52 metros lineares.
Área de contexto
Institución Depositaria
Historia archivística
Origen del ingreso o transferencia
Acervo recolhido do Ministério da Agricultura.
Área de contenido y estructura
Alcance y contenido
Documentos relativos a administração de recursos humanos, tais como portarias de suspensão de servidor, inquérito administrativo, pena disciplinar de repressão, inquéritos para apurar irregularidades, prestação de contas, relação de pessoal, relação de servidores sem contrato.
Valorización, destrucción y programación
Arquivo Permanente.
Acumulaciones
Sistema de arreglo
O acervo está 100% identificado e organizado. Os procedimentos técnicos de organização arquivística encontram-se normalizados, e seguem as normas ISAD-G. Existe um inventário como instrumento de pesquisa.
Área de condiciones de acceso y uso
Condiciones de acceso
As normas legais e administrativas que regulam o acesso são: * ARQUIVO NACIONAL (Brasil). Edital n. 1, de 17 de maio de 2012, de reconhecimento de conjuntos documentais contendo informações pessoais como necessários à recuperação de fatos históricos de maior relevância. Diário Oficial da União, Brasília, ano 53, n. 96, Seção 3, p. 98, 18 maio 2012. Disponível em: http://www.in.gov.br/imprensa/visualiza/index.jsp?jornal=3&pagina=98&data=18/05/2012 . * BRASIL. Decreto n. 7.724, de 16 de maio de 2012. Regulamenta a Lei n. 12.527, de 18 de novembro de 2011, que dispõe sobre o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do caput do art. 5º, no inciso II do § 3º do art. 37 e no § 2º do art. 216 da Constituição. Diário Oficial da União, Brasília, Edição Extra, ano n. 94-A, Seção 1, p. 1-6, 16 maio 2012. Disponível em: http://www.in.gov.br/visualiza/index.jsp?data=16/05/2012&jornal=1000&pagina=1&totalArquivos=8 * BRASIL. Ministério da Justiça. Portaria n. 417, de 5 de abril de 2011. Regulamenta o procedimento de acesso aos documentos produzidos e acumulados por órgãos e entidades integrantes, direta ou indiretamente, do extinto Sistema Nacional de Informações e Contrainformação - SISNI, relacionados ao regime militar que vigorou entre os anos de 1964 e 1985, que estejam sob a guarda do Arquivo Nacional, e dá outras providências. Diário Oficial da União, n. 66, Seção 1, p. 66-67, 6 abr. 2011.
Condiciones
Permite reprodução eletrostática (xerox) e digital.
Idioma del material
Escritura del material
Notas sobre las lenguas y escrituras
Características físicas y requisitos técnicos
O estado de conservação do acervo é regular.
Instrumentos de descripción
Área de materiales relacionados
Existencia y localización de originales
Existencia y localización de copias
Unidades de descripción relacionadas
Área de notas
Puntos de acceso
Puntos de acceso por materia
Puntos de acceso por lugar
Puntos de acceso por autoridad
Área de control de la descripción
Identificador de la descripción
Identificador de la institución
Reglas y/o convenciones usadas
Estado de elaboración
Nivel de detalle
Fechas de creación revisión eliminación
Idioma(s)
- español
- portugués