Zona de identificação
Código de referência
BR DF ANBSB,XX 2M
Título
Estado-Maior das Forças Armadas
Data(s)
- 1946 - 1991 (Produção)
Nível de descrição
Fundos
Dimensão e suporte
- Extent
- Textual(is) -sem especificação - 5,18 m lineares.
Área de contextualização
Nome do produtor
Estado-Maior das Forças Armadas ***
(1946-1999)
História administrativa
Pelo decreto Nº 9.107, de 1 de abril de 1946, foi estabelecida a constituição das Forças Armadas no país. Competia ao Estado-Maior das Forças Armadas coordenar as informações estratégicas no campo militar, os planos de pesquisa, de desenvolvimento e de mobilização das Forças Armadas e os programas de aplicação de recursos no que transcendam os objetivos específicos e as disponibilidades previstas no orçamento dos ministérios militares. Cabia-lhe, ainda, exercer a direção-geral do serviço militar, estabelecer os planos para emprego das forças combinadas ou conjuntas e de forças singulares destacadas para participar de operações militares no exterior, levando em consideração os estudos e as sugestões dos ministros militares competentes.
Entidade detentora
História do arquivo
Pelo Decreto n. 9.107, de 1 de abril de 1946, foi estabelecida a constituição das Forças Armadas no País. Competia ao Estado-Maior das Forças Armadas coordenar as informações estratégicas no campo militar, os planos de pesquisa, de desenvolvimento e de mobilização das Forças Armadas e os programas de aplicação de recursos no que transcendessem os objetivos específicos e as disponibilidades previstas no orçamento dos ministérios militares. Cabia-lhe, ainda, exercer a direção-geral do serviço militar, estabelecer os planos para emprego das forças combinadas ou conjuntas e de forças singulares destacadas para participar de operações militares no exterior, levando em consideração os estudos e as sugestões dos ministros militares competentes.
Fonte imediata de aquisição ou transferência
Ministério da Defesa (Brasil). Gabinete do Ministro - 0 - 0 - Recolhimento: 29 jun. 2012. Termo de recolhimento datado e assinado em 30 de junho de 2012.
Zona do conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Boletins reservados do Exército (1946-1991) e do Estado-Maior das Forças Armadas (EMFA) (1948-1991). Documentos sigilosos do EMFA, expedidos (1946-1980) e recebidos (1947-1974), sobre, entre outros: punição e promoção de militares, instalação de fábrica de explosivos, relatórios, cooperação científica e militar entre Brasil e outros países, remuneração de militares em missões no exterior, remessas de documentos, estabelecimentos e empresas diretamente ligados à segurança nacional, plano de apresamento de emergência e plano nacional de segurança, apoio aéreo a operações navais, relatório de comissão de inquérito policial-militar de âmbito nacional. Relatórios de comissões (1965) e de atividades do EMFA (1954, 1965-1966).
Avaliação, selecção e eliminação
Arquivo Permanente.
Ingressos adicionais
Sistema de organização
A documentação é composta por volumes encadernados, divididos em ofícios sigilosos recebidos, ofícios sigilosos expedidos e boletins reservados do Exército, ordenados cronologicamente. Esta organizado e identificado totalmente.
Zona de condições de acesso e utilização
Condições de acesso
Não ha restrição de acesso • Decreto N. 7.724. de 16/05/2012. Regulamenta a Lei 12.527, de 18/11/2011, que dispõe sobre o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do caput do art. 5º, no inciso II do § 3º do art. 37 e no § 2º do art. 216 da Constituição. Diário Oficial da União, Brasília, Edição Extra, ano n. 94-A, Seção 1, p. 1-6, 16 maio 2012
Condiçoes de reprodução
Permite reprodução fotográfica.
Idioma do material
Script do material
Notas ao idioma e script
Características físicas e requisitos técnicos
Buen estado de conservación
Instrumentos de descrição
Zona de documentação associada
Existência e localização de originais
Existência e localização de cópias
Unidades de descrição relacionadas
Zona de notas
Pontos de acesso
Pontos de acesso - assunto
Pontos de acesso - lugares
Ponto de acesso - nome
- Estado-Maior das Forças Armadas *** (Produtor)
Zona do controlo da descrição
Identificador da descrição
BR
identificador da instituição
Regras ou convenções utilizadas
Estatuto
Revisto
Nível de detalhe
Mínimo
Datas de criação, revisão, eliminação
15/05/2013
Idioma(s)
- espanhol
- português
Script(s)
Fontes
Questionário do IPPDH respondido por: Pablo Endrigo Franco - Técnico em Assuntos Culturais
Publicação: "Arquivos do Brasil sobre a repressão política na ditadura militar (1964-1985)"
• Memórias Reveladas
Publicação: "Arquivos do Brasil sobre a repressão política na ditadura militar (1964-1985)"
• Memórias Reveladas