Identity area
Reference code
BR DF ANBSB,XX 2M
Title
Estado-Maior das Forças Armadas
Date(s)
- 1946 - 1991 (Creation)
Level of description
Fonds
Extent and medium
- Extent
- Textual(is) -sem especificação - 5,18 m lineares.
Context area
Name of creator
Estado-Maior das Forças Armadas ***
(1946-1999)
Administrative history
Pelo decreto Nº 9.107, de 1 de abril de 1946, foi estabelecida a constituição das Forças Armadas no país. Competia ao Estado-Maior das Forças Armadas coordenar as informações estratégicas no campo militar, os planos de pesquisa, de desenvolvimento e de mobilização das Forças Armadas e os programas de aplicação de recursos no que transcendam os objetivos específicos e as disponibilidades previstas no orçamento dos ministérios militares. Cabia-lhe, ainda, exercer a direção-geral do serviço militar, estabelecer os planos para emprego das forças combinadas ou conjuntas e de forças singulares destacadas para participar de operações militares no exterior, levando em consideração os estudos e as sugestões dos ministros militares competentes.
Repository
Archival history
Pelo Decreto n. 9.107, de 1 de abril de 1946, foi estabelecida a constituição das Forças Armadas no País. Competia ao Estado-Maior das Forças Armadas coordenar as informações estratégicas no campo militar, os planos de pesquisa, de desenvolvimento e de mobilização das Forças Armadas e os programas de aplicação de recursos no que transcendessem os objetivos específicos e as disponibilidades previstas no orçamento dos ministérios militares. Cabia-lhe, ainda, exercer a direção-geral do serviço militar, estabelecer os planos para emprego das forças combinadas ou conjuntas e de forças singulares destacadas para participar de operações militares no exterior, levando em consideração os estudos e as sugestões dos ministros militares competentes.
Immediate source of acquisition or transfer
Ministério da Defesa (Brasil). Gabinete do Ministro - 0 - 0 - Recolhimento: 29 jun. 2012. Termo de recolhimento datado e assinado em 30 de junho de 2012.
Content and structure area
Scope and content
Boletins reservados do Exército (1946-1991) e do Estado-Maior das Forças Armadas (EMFA) (1948-1991). Documentos sigilosos do EMFA, expedidos (1946-1980) e recebidos (1947-1974), sobre, entre outros: punição e promoção de militares, instalação de fábrica de explosivos, relatórios, cooperação científica e militar entre Brasil e outros países, remuneração de militares em missões no exterior, remessas de documentos, estabelecimentos e empresas diretamente ligados à segurança nacional, plano de apresamento de emergência e plano nacional de segurança, apoio aéreo a operações navais, relatório de comissão de inquérito policial-militar de âmbito nacional. Relatórios de comissões (1965) e de atividades do EMFA (1954, 1965-1966).
Appraisal, destruction and scheduling
Arquivo Permanente.
Accruals
System of arrangement
A documentação é composta por volumes encadernados, divididos em ofícios sigilosos recebidos, ofícios sigilosos expedidos e boletins reservados do Exército, ordenados cronologicamente. Esta organizado e identificado totalmente.
Conditions of access and use area
Conditions governing access
Não ha restrição de acesso • Decreto N. 7.724. de 16/05/2012. Regulamenta a Lei 12.527, de 18/11/2011, que dispõe sobre o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do caput do art. 5º, no inciso II do § 3º do art. 37 e no § 2º do art. 216 da Constituição. Diário Oficial da União, Brasília, Edição Extra, ano n. 94-A, Seção 1, p. 1-6, 16 maio 2012
Conditions governing reproduction
Permite reprodução fotográfica.
Language of material
Script of material
Language and script notes
Physical characteristics and technical requirements
Buen estado de conservación
Finding aids
Allied materials area
Existence and location of originals
Existence and location of copies
Related units of description
Notes area
Access points
Subject access points
Place access points
Name access points
- Estado-Maior das Forças Armadas *** (Creator)
Description control area
Description identifier
BR
Institution identifier
Rules and/or conventions used
Status
Revised
Level of detail
Minimal
Dates of creation revision deletion
15/05/2013
Language(s)
- Spanish
- Portuguese
Script(s)
Sources
Questionário do IPPDH respondido por: Pablo Endrigo Franco - Técnico em Assuntos Culturais
Publicação: "Arquivos do Brasil sobre a repressão política na ditadura militar (1964-1985)"
• Memórias Reveladas
Publicação: "Arquivos do Brasil sobre a repressão política na ditadura militar (1964-1985)"
• Memórias Reveladas