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Vinculados con las graves violaciones a los derechos humanos ocurridas en el marco de las coordinaciones represivas del Cono Sur.

Fondo ANBSB,XX 2M - Estado-Maior das Forças Armadas

Área de identidad

Código de referencia

BR DF ANBSB,XX 2M

Título

Estado-Maior das Forças Armadas

Fecha(s)

  • 1946 - 1991 (Creación)

Nivel de descripción

Fondo

Volumen y soporte

Extent
Textual(is) -sem especificação - 5,18 m lineares.

Área de contexto

Nombre del productor

Estado-Maior das Forças Armadas *** (1946-1999)

Historia administrativa

Pelo decreto Nº 9.107, de 1 de abril de 1946, foi estabelecida a constituição das Forças Armadas no país. Competia ao Estado-Maior das Forças Armadas coordenar as informações estratégicas no campo militar, os planos de pesquisa, de desenvolvimento e de mobilização das Forças Armadas e os programas de aplicação de recursos no que transcendam os objetivos específicos e as disponibilidades previstas no orçamento dos ministérios militares. Cabia-lhe, ainda, exercer a direção-geral do serviço militar, estabelecer os planos para emprego das forças combinadas ou conjuntas e de forças singulares destacadas para participar de operações militares no exterior, levando em consideração os estudos e as sugestões dos ministros militares competentes.

Institución Depositaria

Historia archivística

Pelo Decreto n. 9.107, de 1 de abril de 1946, foi estabelecida a constituição das Forças Armadas no País. Competia ao Estado-Maior das Forças Armadas coordenar as informações estratégicas no campo militar, os planos de pesquisa, de desenvolvimento e de mobilização das Forças Armadas e os programas de aplicação de recursos no que transcendessem os objetivos específicos e as disponibilidades previstas no orçamento dos ministérios militares. Cabia-lhe, ainda, exercer a direção-geral do serviço militar, estabelecer os planos para emprego das forças combinadas ou conjuntas e de forças singulares destacadas para participar de operações militares no exterior, levando em consideração os estudos e as sugestões dos ministros militares competentes.

Origen del ingreso o transferencia

Ministério da Defesa (Brasil). Gabinete do Ministro - 0 - 0 - Recolhimento: 29 jun. 2012. Termo de recolhimento datado e assinado em 30 de junho de 2012.

Área de contenido y estructura

Alcance y contenido

Boletins reservados do Exército (1946-1991) e do Estado-Maior das Forças Armadas (EMFA) (1948-1991). Documentos sigilosos do EMFA, expedidos (1946-1980) e recebidos (1947-1974), sobre, entre outros: punição e promoção de militares, instalação de fábrica de explosivos, relatórios, cooperação científica e militar entre Brasil e outros países, remuneração de militares em missões no exterior, remessas de documentos, estabelecimentos e empresas diretamente ligados à segurança nacional, plano de apresamento de emergência e plano nacional de segurança, apoio aéreo a operações navais, relatório de comissão de inquérito policial-militar de âmbito nacional. Relatórios de comissões (1965) e de atividades do EMFA (1954, 1965-1966).

Valorización, destrucción y programación

Arquivo Permanente.

Acumulaciones

Sistema de arreglo

A documentação é composta por volumes encadernados, divididos em ofícios sigilosos recebidos, ofícios sigilosos expedidos e boletins reservados do Exército, ordenados cronologicamente. Esta organizado e identificado totalmente.

Área de condiciones de acceso y uso

Condiciones de acceso

Não ha restrição de acesso • Decreto N. 7.724. de 16/05/2012. Regulamenta a Lei 12.527, de 18/11/2011, que dispõe sobre o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do caput do art. 5º, no inciso II do § 3º do art. 37 e no § 2º do art. 216 da Constituição. Diário Oficial da União, Brasília, Edição Extra, ano n. 94-A, Seção 1, p. 1-6, 16 maio 2012

Condiciones

Permite reprodução fotográfica.

Idioma del material

Escritura del material

Notas sobre las lenguas y escrituras

Características físicas y requisitos técnicos

Buen estado de conservación

Instrumentos de descripción

Área de materiales relacionados

Existencia y localización de originales

Existencia y localización de copias

Unidades de descripción relacionadas

Área de notas

Puntos de acceso

Puntos de acceso por materia

Puntos de acceso por lugar

Puntos de acceso por autoridad

Área de control de la descripción

Identificador de la descripción

BR

Identificador de la institución

Reglas y/o convenciones usadas

Estado de elaboración

Revisado

Nivel de detalle

Básico

Fechas de creación revisión eliminación

15/05/2013

Idioma(s)

  • español
  • portugués

Escritura(s)

Fuentes

Questionário do IPPDH respondido por: Pablo Endrigo Franco - Técnico em Assuntos Culturais
Publicação: "Arquivos do Brasil sobre a repressão política na ditadura militar (1964-1985)"
Memórias Reveladas

Área de Ingreso

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