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Vinculados con las graves violaciones a los derechos humanos ocurridas en el marco de las coordinaciones represivas del Cono Sur.

Paulo de Assis Ribeiro ***

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Person

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Paulo de Assis Ribeiro ***

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Dates of existence

20/01/1906 – 22/05/1974

History

Paulo de Assis Ribeiro nasceu no Rio de Janeiro, em 20 de janeiro de 1906 e faleceu em 22 de maio de 1974. Diplomou-se engenheiro geógrafo, em 1928, e civil, em 1930, quando obteve o prêmio Morsing, como o primeiro colocado no curso. Foi também economista. Atuou nas áreas de educação, economia e engenharia, tanto em funções públicas como na iniciativa privada. Exerceu, entre outros, os cargos de presidente da Associação Brasileira de Educação (1934-1935), delegado da Educação em São Paulo (1936-1937), chefe do Serviço Especial de Mobilização de Trabalhadores para a Amazônia (1942-1944), diretor-executivo da Fundação Getúlio Vargas (1944-1945), diretor do Centro Pan-Americano de Aperfeiçoamento para Pesquisa de Recursos Naturais (1961-1962) e presidente do Instituto Brasileiro de Reforma Agrária (1968-1970).
Especificamente no período da ditadura civil-militar, teve grande ascendência no processo de institucionalização do curso de Pós-Graduação em Educação da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio). Esse curso estruturou-se por meio da estratégia política de se iniciar um curso “lato-sensu” de Especialização, a fim de se consolidar paulatinamente seus quadros docentes e sua proposta curricular, visando, mais à frente, o curso de Mestrado.
Em abril de 1965, o Diretor da Faculdade de Filosofia, o jesuíta húngaro Padre Antonius Benkö, que era também consultor do Ministério de Educação e Cultura (MEC), articulou um convênio com a Diretoria do Ensino Secundário e a CADES (Campanha de Aperfeiçoamento do Pessoal do Ensino Secundário) para promoção do Curso de Especialização em Planejamento da Educação Brasileira.
Naquele momento, o contexto político-ideológico de uma Especialização em Planejamento Educacional era bastante conflituoso. De um lado, no âmbito do Instituto Nacional de Estudos Pedagógicos – INEP/MEC predominava o “Social Demand Approach” da UNESCO e de sua Missão Técnica no Brasil, propondo uma política descentralizada, a partir dos CEOSEs (Colóquios Estaduais de Organização do Sistema de Ensino). De outro lado, o viés econômico do “Manpower Approach” predominava no recém-criado Instituto de Planejamento Econômico Aplicado/ Ministério do Planejamento – IPEA/MINIPLAN – considerando-se a área educacional como um substrato da economia. Embora tendendo mais à abordagem da UNESCO e do INEP, o Curso de Especialização em Educação da PUC-Rio agregou igualmente aportes da Economia da Educação, através de dois consultores da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES): José Zacharias Sá Carvalho e Paulo Horta Novaes (este também vinculado à PUC, criador do Instituto de Administração e Gerência – IAG – e assessor da Reitoria), além do economista Isaac Kerstenetizty, da Fundação Getúlio Vargas (FVG), mas também docente na PUC.
No entanto, foi Paulo de Assis Ribeiro quem melhor promoveu os diálogos entre as abordagens sociodemográficas e econômico-financeiras na área de Planejamento Educacional no Mestrado da PUC-Rio.
O papel central de Paulo de Assis Ribeiro no incipiente Mestrado em Educação consolidou-se por sua estreita vinculação à Reitoria da PUC, para quem elaborara, em 1963, o diagnóstico técnico “Reforma das Estruturas da PUC-Rio”, e se materializou mais ainda em 1969-1970, através do “Plano Diretor da Reforma da PUC-Rio”, inclusive agregando diversos pós-graduandos do incipiente programa de Mestrado.
Paulo de Assis Brasil publicou diversos estudos na revista “SPES: Síntese Política, Econômica e Social”, da PUC-Rio, na equipe coordenada pelo sociólogo jesuíta Fernando Bastos de Ávila, mentor de iniciativas sobre o Solidarismo no Brasil, como uma possível terceira via brasileira entre o capitalismo e o socialismo.
Paulo de Assis Brasil tornou-se o principal professor da área de Planejamento Educacional no Mestrado da PUC-Rio. Apesar de suas inúmeras ocupações, suas aulas eram calcadas em apostilas escritas previamente, e que constituíram um importante acervo de material técnico submetido ao CNPq (à época Conselho Nacional de Pesquisa) e ao Conselho Federal de Educação em 1970, no processo de credenciamento do primeiro Mestrado em Educação no Brasil.
Nos primeiros meses de 1969, em função dos impactos provocados pelo Ato Institucional Nº 5, de 13 de dezembro de 1968, Assis Ribeiro, durante uma reunião do Conselho Universitário, disse que se afastaria da PUC se o Conselho aprovasse a aplicação do AI-5 na instituição. Isso ocorreu quando diversos dirigentes do Centro Técnico Científico da PUC, também docentes do Instituto Militar de Engenharia (IME), levaram ao Conselho Universitário a moção de que a PUC-Rio, por ser beneficiária de recursos federais do MEC, CNPq, FINEP, etc, deveria cumprir o artigo 6º do AI-5, suspendendo os contratos de docentes e pesquisadores que já haviam sido previamente punidos em suas estabilidade e vitaliciedade na Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).

Places

Legal status

Functions, occupations and activities

Paulo de Assis Ribeiro diplomou-se engenheiro geógrafo, em 1928, e civil, em 1930, quando obteve o prêmio Morsing, como o primeiro colocado no curso. Foi também economista. Atuou nas áreas de educação, economia e engenharia, tanto em funções públicas como na iniciativa privada. Exerceu, entre outros, os cargos de presidente da Associação Brasileira de Educação (1934-1935), delegado da Educação em São Paulo (1936-1937), chefe do Serviço Especial de Mobilização de Trabalhadores para a Amazônia (1942-1944), diretor-executivo da Fundação Getúlio Vargas (1944-1945), diretor do Centro Pan-Americano de Aperfeiçoamento para Pesquisa de Recursos Naturais (1961-1962) e presidente do Instituto Brasileiro de Reforma Agrária (1968-1970).

Mandates/sources of authority

Internal structures/genealogy

General context

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Description identifier

BR

Institution identifier

Rules and/or conventions used

Status

Revised

Level of detail

Minimal

Dates of creation, revision and deletion

01/08/2014

Language(s)

Script(s)

Sources

. Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. Núcleo de Memória da PUC-Rio. CARVALHO, José Carmello Braz de. Três memórias sobre Paulo de Assis Ribeiro e seu papel na institucionalização da área de Planejamento Educacional no Mestrado. Clique
. BRASIL. Arquivo Nacional. – Sistema de Informações do Arquivo Nacional – SIAN. Paulo de Assis Ribeiro. Clique
. ORIGENS da Fundação Getúlio Vargas. In: FUNDAÇÃO Getúlio Vargas: concretização de um ideal. Organizadora Maria Celina D'Araújo. Rio de Janeiro: Ed. Fundação Getúlio Vargas, 1999. 334 p.
. Pesquisa e revisâo: Silvia Simões , Jorge E. E. Vivar , Graciela Karababakian

Maintenance notes

Jorge E. E. Vivar , Graciela Karababakian