Zona de identificação
tipo de entidade
Entidade coletiva
Forma autorizada do nome
Justícia Federal Seção Judiciaria do Rio Grande do Sul - 2a Vara Federal Criminal Porto Alegre***
Forma(s) paralela(s) de nome
Forma normalizada do nome de acordo com outras regras
Outra(s) forma(s) do nome
identificadores para entidades coletivas
área de descrição
datas de existência
1890 -
história
A Justiça Federal foi criada pelo decreto nº 848, de 11-10- 1890.
A Justiça Federal de primeira instância só seria reimplantada durante o regime militar, recriada pela lei n° 5.010, de 30 de maio de 1966 até a Constituição de 1988. Em 30 de março de 1989 foi instalado, em Porto Alegre, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região, responsável pelo julgamento dos recursos originários dos estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná. Atualmente a Justiça Federal no estado está distribuída em 24 Subseções Judiciárias, além de contar com 11 Unidades Avançadas de Atendimento, que, em seus limites territoriais, dividem a competência para o exame dos processos originários de todos os municípios gaúchos, formando a Seção Judiciária do Rio Grande do Sul.
A Justiça Federal de primeira instância só seria reimplantada durante o regime militar, recriada pela lei n° 5.010, de 30 de maio de 1966 até a Constituição de 1988. Em 30 de março de 1989 foi instalado, em Porto Alegre, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região, responsável pelo julgamento dos recursos originários dos estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná. Atualmente a Justiça Federal no estado está distribuída em 24 Subseções Judiciárias, além de contar com 11 Unidades Avançadas de Atendimento, que, em seus limites territoriais, dividem a competência para o exame dos processos originários de todos os municípios gaúchos, formando a Seção Judiciária do Rio Grande do Sul.
locais
status legal
decreto nº 848, de 11 de outubro de 1890
lei n° 5.010, de 30 de maio de 1966
Lei nº 10.259/2001
lei n° 5.010, de 30 de maio de 1966
Lei nº 10.259/2001
funções, ocupações e atividades
Mandatos/Fontes de autoridade
Estruturas internas/genealogia
contexto geral
Área de relacionamento
área de controle
Identificador da descrição
BR
identificador da instituição
Regras ou convenções utilizadas
Estatuto
Nível de detalhe
Datas das descrições (criação, revisão e eliminação)
Idioma(s)
Script(s)
Fontes
Justícia Federal Seção Judiciaria do Rio Grande do Sul