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Vinculados com as graves violações aos direitos humanos acontecidas no marco das coordenações repressivas

Fundos ,XX 2M - Estado-Maior das Forças Armadas

Zona de identificação

Código de referência

BR RJAN ,XX 2M

Título

Estado-Maior das Forças Armadas

Data(s)

  • 1956 - 1968 (Produção)

Nível de descrição

Fundos

Dimensão e suporte

Extent
Textual(is) -sem especificação - 0,17 m lineares.

Área de contextualização

Nome do produtor

Estado-Maior das Forças Armadas *** (1946-1999)

História administrativa

Pelo decreto Nº 9.107, de 1 de abril de 1946, foi estabelecida a constituição das Forças Armadas no país. Competia ao Estado-Maior das Forças Armadas coordenar as informações estratégicas no campo militar, os planos de pesquisa, de desenvolvimento e de mobilização das Forças Armadas e os programas de aplicação de recursos no que transcendam os objetivos específicos e as disponibilidades previstas no orçamento dos ministérios militares. Cabia-lhe, ainda, exercer a direção-geral do serviço militar, estabelecer os planos para emprego das forças combinadas ou conjuntas e de forças singulares destacadas para participar de operações militares no exterior, levando em consideração os estudos e as sugestões dos ministros militares competentes.

História do arquivo

Pelo decreto n. 9.107, de 1 de abril de 1946, foi estabelecida a constituição das Forças Armadas no país. Competia ao Estado-Maior das Forças Armadas coordenar as informações estratégicas no campo militar, os planos de pesquisa, de desenvolvimento e de mobilização das Forças Armadas e os programas de aplicação de recursos no que transcendam os objetivos específicos e as disponibilidades previstas no orçamento dos ministérios militares. Cabia-lhe, ainda, exercer a direção-geral do serviço militar, estabelecer os planos para emprego das forças combinadas ou conjuntas e de forças singulares destacadas para participar de operações militares no exterior, levando em consideração os estudos e as sugestões dos ministros militares competentes.

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Esse acervo foi recolhido do Senado Federal (Brasil)..

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Livros de registro de correspondência, de remessa de boletins e de ponto dos funcionários civis do Núcleos de Comando da Zona de Defesa (NCZD) e de outros setores do EMFA.

Avaliação, selecção e eliminação

Arquivo Permanente.

Ingressos adicionais

Sistema de organização

O acervo está 100% identificado e organizado. Os procedimentos técnicos de organização arquivística encontram-se normalizados, e seguem as normas ISAD-G. O acervo conta com um guia como instrumento de pesquisa.

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Não ha restrição de acesso • Decreto N. 7.724. de 16/05/2012. Regulamenta a Lei 12.527, de 18/11/2011, que dispõe sobre o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do caput do art. 5º, no inciso II do § 3º do art. 37 e no § 2º do art. 216 da Constituição. Diário Oficial da União, Brasília, Edição Extra, ano n. 94-A, Seção 1, p. 1-6, 16 maio 2012

Condiçoes de reprodução

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Zona de documentação associada

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Zona de notas

Pontos de acesso

Pontos de acesso - assunto

Pontos de acesso - lugares

Ponto de acesso - nome

Zona do controlo da descrição

Identificador da descrição

BR

identificador da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Estatuto

Revisto

Nível de detalhe

Parcial

Datas de criação, revisão, eliminação

15/05/2013

Idioma(s)

  • espanhol
  • português

Script(s)

Fontes

Questionário dol IPPDH respondido por : Pablo Endrigo Franco - Técnico em Assuntos Culturais - Arquivio Nacional.
Memorias Reveladas

Zona da incorporação

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