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Vinculados con las graves violaciones a los derechos humanos ocurridas en el marco de las coordinaciones represivas del Cono Sur.

Fondo ,XX EH - Agência Nacional

Área de identidad

Código de referencia

BR RJAN ,XX EH

Título

Agência Nacional

Fecha(s)

  • 1935 - 1982 (Creación)

Nivel de descripción

Fondo

Volumen y soporte

Extent
Filmográfico(s) -filme(s) cinematográfico(s) - 958 item(ns) Filmográfico(s) -fita(s) videomagnética(s) - 19 item(ns) Iconográfico(s) -cópia(s) por contato - 92484 item(ns) Iconográfico(s) -fotografia(s) - 5530 item(ns) Iconográfico(s) -negativo(s) fotográfico(s) - 303000 item(ns) Sonoro(s) -disco(s) - 508 item(ns) Sonoro(s) -disco(s) ótico(s) - cd(s) - 15 item(ns) Sonoro(s) -fita(s) audiomagnética(s) - 316 item(ns) Textual(is) -sem especificação - 125,49 m lineares.

Área de contexto

Nombre del productor

Agência Nacional *** (1937-1979)

Historia administrativa

. Agência Nacional (AN) - 1937 - 1979
. Departamento de Propaganda e Difusão Cultural (DPDC) - 1934 - 1938
. Departamento Nacional de Propaganda (DNP) - 1938 - 1939
. Departamento de Imprensa e Propaganda (DIP) - 1939 - 1945
. Empresa Brasileira de Notícias - 1979 - 1988

O Departamento de Propaganda e Difusão Cultural (DPDC) foi criado pelo Decreto Nº 24.651, de 10 de julho de 1934, sendo de sua competência o estudo do cinema, do rádio e demais processos técnicos como instrumento de difusão; estimular a produção, a circulação e a exibição dos filmes educativos para difusão; orientar a cultura física e realizar a censura por meio de uma Comissão com representantes do Ministério da Justiça, da Educação, do Exterior, do Juizado de Menores, da Associação Cinematográfica dos Produtores Brasileiros e pelo chefe da seção competente do DPDC. Com a verba arrecadada com a taxa de censura cinematográfica era publicada a “Revista Nacional de Educação”, órgão de publicidade do DPDC. Este autor refere que, em agosto de 1935, foram baixadas instruções determinando que a parte educacional da cultura física, assim como o cinema educativo, ficaria a cargo do Ministério da Educação, cabendo ao DPDC, além da censura cinematográfica, o incentivo às competições atléticas e desportivas, visando, portanto, o lado promocional do esporte.
Tudo indica que o DPDC se apoiava na produção dos textos feitos para o “Programa Nacional”, elaborados pelos redatores da Imprensa Nacional (IN), que também eram traduzidos para o serviço radiofônico internacional; do mesmo modo, o DPDC não precisava se preocupar com a difusão de comunicados oficiais aos jornais, pois isto era tarefa da IN. Esta era chefiada por Sales Filho, que também era diretor do DPDC. Assim, o DPDC, nesta primeira fase, continuou sendo uma extensão da Imprensa Nacional, e enquanto não estivesse regulamentado, o serviço de rádio ficaria a cargo da Imprensa Nacional.
Lourival Fontes – de tendência pró-fascista e que gozava da admiração do próprio Mussolini – sucedeu a Sales Filho na direção do DPDC, produzindo mudanças radicais neste órgão, sendo a primeira delas a de se desligar da Imprensa Nacional, estabelecendo endereço e pessoal novo: as nomeações começaram em 10 de julho de 1935, e o órgão se instalou na Avenida Presidente Wilson, local que serviria de sede, dez anos depois, para o Departamento Nacional de Informações (DNI).
Porém, foi devido à Intentona Comunista de 27 de novembro de 1935 que o DPDC foi chamado para novas funções, passando a dividir com as Polícias Civil e Militar do Distrito Federal verbas extraordinárias destinadas ao combate desse movimento.
A radicalização do clima político de extrema-direita facilitou a Lourival Fontes a mudança do nome do DPDC, que agora se chamaria Departamento Nacional de Propaganda (DNP). Lourival Fontes seguia o que ele chamava de “modelo mexicano” de serviço de propaganda pelo rádio, padrão este adotado já na gestão de Sales Filho, e que se constituía em rede de estações: o DNP já contava com quarenta e três emissoras interligadas na transmissão da “Hora do Brasil”, e Getúlio Vargas, na noite de 10 de novembro de 1937, anunciou o golpe que instituiu o Estado Novo pelo microfone deste programa. Em dezembro desse ano, o DNP se transferiu para o Palácio Tiradentes – prédio do Congresso Nacional entre os anos de 1926 e 1960 –, utilizando a sala de Comissões Parlamentares como cabine da censura cinematográfica. Em 1938, um novo estúdio de rádio, construído pela Standart Electric, além de uma nova sala de projeções, foram inaugurados na antiga Câmara Federal. No ano de 1939, ocorreria outra mudança, com a criação do Departamento de Imprensa e Propaganda (DIP).
O Departamento de Imprensa e Propaganda (DIP) foi criado por Decreto presidencial em dezembro de 1939, com o objetivo de difundir a ideologia do Estado Novo junto às camadas populares.
O DIP possuía os setores de diretoria geral, divulgação, radiodifusão, teatro, cinema, turismo e imprensa, que eram apoiadas pelos serviços auxiliares, subdivididos em seis setores: Comunicações, Contabilidade e Tesouraria, Material, Filmoteca, Discoteca e Biblioteca. Cabia-lhe coordenar, orientar e centralizar a propaganda interna e externa, fazer censura ao teatro, cinema e funções esportivas e recreativas, organizar manifestações cívicas, festas patrióticas, exposições, concertos, conferências, e dirigir o programa de radiodifusão oficial do governo. Vários estados possuíam órgãos filiados ao DIP, os chamados “Deips”. Essa estrutura altamente centralizada permitia ao governo exercer o controle da informação, assegurando-lhe o domínio da vida cultural do país.
Os objetivos principais do DIP eram: centralizar, coordenar, orientar e superintender a propaganda nacional interna e externa, e servir, permanentemente, como elemento auxiliar dos ministérios e entidades públicas e privadas, na parte que interessava à propaganda naciona. O DIP continuou instalado no Palácio Tiradentes, saindo da órbita do Ministério da Justiça, respondendo Lourival Fontes, agora, ao presidente da República.
No que toca à imprensa, a uniformização das notícias era garantida pela Agência Nacional. O DIP as distribuía gratuitamente ou como matéria subvencionada, dificultando assim o trabalho das empresas particulares. Contando com uma equipe numerosa e altamente qualificada, a Agência Nacional praticamente monopolizava o noticiário.
Quanto ao rádio, buscou-se difundir seu uso nas escolas e nos estabelecimentos agrícolas e industriais, de modo a promover a cooperação entre a União, os estados, os municípios e particulares. O programa oficial “Hora do Brasil” era transmitido para todo o território nacional. Outra realização do DIP foi o “Cinejornal Brasileiro”, série de documentários de curta metragem de exibição obrigatória antes das sessões de cinema. No “Cinejornal” fazia-se a crônica cotidiana da política nacional, recorrendo-se ao forte impacto dos recursos audiovisuais. Alguns filmes eram exportados para países como a Argentina, o Uruguai e o Paraguai.
Um dos reflexos da II Guerra Mundial no Brasil foi uma campanha de penetração cultural do governo estadunidense destinada a barrar a influência alemã no país. O DIP colaborou nessa campanha, apoiando e desenvolvendo projetos conjuntos com a agência norte-americana criada para esse fim. Foi nesse contexto que vieram ao Brasil artistas famosos como o cineasta Orson Welles, Walt Disney e Nelson Rockefeller. Também foi instituída no DIP uma sessão de intercâmbio cultural luso-brasileiro: um de seus frutos foi a revista “Brasília”, publicada pelo Instituto de Estudos Brasileiros da Universidade de Coimbra.
O DIP costumava realizar concursos de monografias e reportagens sobre temas nacionais. Foi através de seu setor de divulgação que se editaram várias coleções como a “Coleção Brasil”, “Vultos”, datas e realizações e “O Brasil na guerra”. Para divulgar essas obras foi criada uma rede de bibliotecas em escolas, quartéis, hospitais e sindicatos. A centralização informativa era apresentada como fator de modernidade e justificada pelos princípios de agilidade, eficiência e racionalidade.
Ao final do ano de 1940, Lourival Fontes declarou a Getúlio Vargas que a ampliação de funções do DIP levou a que cinquenta e três serviços diferentes fossem por ele desenvolvido, cabendo-lhe exercer a censura às diversões públicas, antes de responsabilidade da Polícia Civil do Distrito Federal; também os serviços de publicidade e propaganda dos ministérios, departamentos e órgãos da administração pública passaram à responsabilidade do DIP.
Entre 1939 e 1942, o DIP esteve sob a direção de Lourival Fontes, que já dirigira o Departamento de Propaganda e Difusão Cultural e o Departamento Nacional de Propaganda. Seus sucessores foram o major Coelho dos Reis, de agosto de 1942 até julho de 1943, e o capitão Amilcar Dutra de Menezes, que atuou até a extinção do DIP, em maio de 1945.
Em relação à Agência Nacional, tem-se que Agamenon Magalhães, Ministro do Trabalho, que também acumulou a pasta da Justiça a partir de sete de janeiro de 1937, tratou de estabelecer um clima de mútua cordialidade entre governo e imprensa, apesar de sua extrema desconfiança para com a imprensa liberal. Para tal, comunicou ao presidente da Associação Brasileira de Imprensa (ABI), Herbert Moses, que estava criado um bureau de imprensa no Ministério, funcionando das 20 às 2 horas da madrugada, conduzido por jornalistas profissionais, de preferência sócios da ABI. Aparentemente, este bureau não estava sintonizado com o Departamento Nacional de Propaganda (DNP) de Lourival Fontes, que funcionava no mesmo Ministério da Justiça. No entanto, depois de junho de 1937, o serviço passou a atuar como parte da estrutura do DNP.
A origem deste bureau estava numa Seção de Propaganda e Publicidade (ou Departamento de Imprensa e Publicidade) sugerida a Agamenon na primeira metade da década de 1930, quando estava vinculado ao Ministério do Trabalho. Quando ele passou a acumular a pasta da Justiça, no ano de 1937, chamou toda a equipe da Seção de Publicidade para a constituição do Bureau de Imprensa. Com o bureau, o trabalho de controle da imprensa realizado pela Polícia Civil passou para a sua incumbência.
Em abril de 1937 o bureau já tinha nome: Agência Nacional (AN); no dia oito de junho desse ano foi inaugurado o serviço de press da Agência Nacional. À primeira vista, este serviço era voltado para o exterior, dedicando-se à produção de dois boletins diários em espanhol, com cerca de mil palavras cada, irradiados pelas ondas curtas da Rádio Internacional as nove e às 18 horas. O crescimento da AN foi acelerado, colocando em funcionamento uma vasta rede de comunicação por intermédio da imprensa do país e do exterior. Portanto, a estrutura produtora de informações da AN já estava montada antes da instauração do Estado Novo, em 10 de novembro de 1937, e a ampliação da palavra do Estado, seja pelo rádio, com o DNP, seja pela imprensa, com a Agência Nacional, fez com que depois do golpe de Estado o ajuste dos meios de comunicação à nova ordem vigente fosse mínimo.
O DIP foi extinto pelo Decreto-Lei Nº 7582, de 25 de maio de 1945, que criou em seu lugar o Departamento Nacional de Informações (DNI), subordinado diretamente ao Ministro da Justiça e Negócios Interiores. Em seu Artigo 4º, que estipula a constituição do DNI, consta a Agência Nacional como um de seus órgãos, subordinada diretamente ao Diretor Geral, com a atribuição de fazer a “distribuição de noticiário e serviço fotográfico, em caráter meramente informativo, à imprensa da Capital e dos Estados”. No Artigo 16 desta Legislação, também se extinguem os Departamentos Estaduais de Imprensa e Propaganda, que passam a se denominar Departamentos Estaduais de Informações.
Por sua vez, o DNI foi extinto pelo Decreto-Lei Nº 9.788, de 6 de setembro de 1946, que redefine as funções e a hierarquia da Agência Nacional. Isto se expressa já no Artigo 2º: “É mantida a Agência Nacional, que ficará subordinada diretamente ao Ministério da Justiça e Negócios Interiores”. Pelo Artigo 3º dessa legislação, “a Agência Nacional terá uma função meramente informativa das atividades nacionais em todos os setores, competindo-lhe ministrar ao público, aos particulares, às associações e à imprensa toda sorte de informações sobre assuntos de interesse da nação, ligados à sua vida econômica, industrial, agrícola, social, cultural e artística”. No Artigo 4º tem-se que “A Agência Nacional fica incumbida de manter o jornal cinematográfico de caráter noticioso e o boletim informativo radiofônico de irradiação para todo o país”. Também fica vinculado, no Artigo 5º, que a Agência Nacional terá uma Secretaria Geral e uma Divisão de Informações, compreendendo os assuntos relativos à divulgação, ao cinema e ao rádio. Mesmo subordinada ao Ministério da Justiça e Negócios Interiores, a Agência Nacional passa a ser dirigida por um Diretor Geral de livre escolha do Presidente da República, conforme estipulado no Artigo 6º. Nesse mesmo Artigo, fixa-se que a Divisão de Informações da Agência Nacional, a ser obrigatoriamente criada, será dirigida por um diretor padrão “P”, e o diretor da Secretaria Geral terá o padrão “O”, sendo que ambos os cargos serão em comissão e de livre nomeação e destituição pelo Presidente da República. Por fim, pelo Artigo 9º dispõe-se a transferência das verbas da dotação orçamentária do extinto Departamento Nacional de Informações para a Agência Nacional.
Já em pleno período da ditadura civil-militar, no ano de 1967, pelo Decreto-Lei Nº 166, de 14 de fevereiro, a Agência Nacional é transferida do Ministério de Justiça e Negócios Interiores para a Presidência da República, passando a integrar seu Gabinete Civil. No Artigo 3º fica disposto que todo o acervo da Agência Nacional será transferido do Ministério da Justiça e Negócios Interiores para a Presidência da República.
No ano de 1968, expede-se o Decreto Nº 62.989, de 15 de julho, que assegura autonomia administrativa e financeira à Agência Nacional, que passa a ser órgão Autônomo da Administração Direta, sem prejuízo de sua subordinação ao Gabinete Civil da Presidência da República.
Em 1969, no contexto de forte recrudescimento da repressão, há duas legislações voltadas para a estrutura organizacional da Agência Nacional: O Decreto-Lei Nº 592, de 23 de maio de 1969, e o Decreto Nº 66.025, de 31 de dezembro.
Pelo primeiro – Decreto-Lei Nº 592 –, que “Dispõe sobre a estrutura e atribuições da Agência Nacional e dá outras providências”, fica estabelecido que a Agência Nacional tenha por finalidade exercer atribuições informativas, cabendo-lhe noticiar, fotografar, filmar, gravar, irradiar, televisionar e publicar atos e fatos da vida oficial brasileira, bem como acontecimentos cuja focalização interesse à divulgação do Brasil e sirva à cultura nacional. Quanto à sua organização, no Artigo 3º tem-se que a Agência Nacional compreende: Direção-Geral (DG); Divisão de Informações (DI); Divisão de Telecomunicações (DT); Divisão Audiovisual (DAV); Divisão de Administração (DA). Este Decreto-Lei indicou também a possibilidade de se criar sucursais e desdobrar serviços para atender às necessidades da Agência Nacional, desde que respeitadas as dotações orçamentárias. No Artigo 4º, fica expresso que o Diretor-Geral e o Diretor da Divisão de Informações da Agência Nacional serão jornalistas profissionais de livre escolha e nomeação do Presidente República, e os demais Diretores de Divisão serão nomeados pelo Presidente da República por indicação do Chefe do Gabinete Civil da Presidência da República.
Por sua vez, o Decreto Nº 66.025, de 31 de dezembro desse mesmo ano de 1969, também dispõe sobre a estrutura da Agência Nacional, não modificando, no entanto, suas atribuições. Por este Decreto, a Agência Nacional será constituída por: Direção-Geral (DG); Divisão de Divulgação (DD); Divisão de Telecomunicações (DT); Secretaria Geral de Administração (SGA).
A Lei Nº 6.650, de 23 de maio de 1979, que dispôs sobre a criação, na Presidência da República, da Secretaria de Comunicação Social, vinculou a RADIOBRÁS a esta Secretaria, e autorizou o Executivo a transformar a Agência Nacional de órgão autônomo em empresa pública. Essa transformação efetivou-se pelo Decreto Nº 83.993, de 19 de setembro de 1979, surgindo, assim, a Empresa Brasileira de Notícias (EBN), que teve, na mesma ocasião, o estatuto aprovado. A EBN, com sede na capital federal, incorporou-se, também, à Secretaria de Comunicação Social.
No ano de 1988 a EBN foi extinta e incorporada pela RADIOBRÁS, passando a denominar-se RADIOBRÁS – Empresa Brasileira de Comunicação S.A.
No ano de 2008, foi criada a Empresa Brasil de Comunicação (EBC), vinculada à Secretaria da Comunicação Social da Presidência da República, que incorporou a Empresa Brasileira de Radiodifusão, conforme expresso na Lei Nº 11.652, de 7 de abril de 2008.

Institución Depositaria

Historia archivística

Origen del ingreso o transferencia

Informações sobre a entrada: Agência Nacional (Brasil) - recolhimento - 1964 Agência Nacional (Brasil) - recolhimento - 1971 Agência Nacional (Brasil) - recolhimento - 1972 Agência Nacional (Brasil) - recolhimento - 1973 Empresa Brasileira de Notícias - recolhimento - 1982

Área de contenido y estructura

Alcance y contenido

Documentos de caráter administrativo, textos do programa radiofônico A Voz do Brasil e boletins diários distribuídos à imprensa, contendo divulgação dos atos governamentais, discursos do presidente da República e resumo dos principais acontecimentos nacionais e internacionais. Discos, filmes, fitas videomagnéticas e fotografias referentes a eventos ligados aos presidentes da República, às Forças Armadas, a pessoas notórias relacionadas ao governo federal e à administração pública (reuniões ministeriais, revistas a tropas militares, recepção a autoridades, inaugurações e visitas oficiais, cerimônias de posse, celebração de datas cívicas). Filmetes de divulgação de atividades governamentais. Discos de programas musicais produzidos pela Agência Nacional e discos de música popular e erudita.

Valorización, destrucción y programación

Arquivo Permanente.

Acumulaciones

Sistema de arreglo

O acervo está parcialmente organizado. Documentos escritos: organizados [alfanumérica, assunto, cronológica, espécie/tipo, procedência]. Documentos iconográficos: organizados em oito subséries: Aeronáutica, Estado-Maior das Forças Armadas, Eventos, Exército, Força Expedicionária Brasileira, Marinha, Pessoas públicas, Presidentes da República. Documentos sonoros: organizados em duas subséries: Discursos (totalmente organizados) e Música. Imagens em movimento: as películas acham-se organizadas em seis subséries, ordenadas cronologicamente: Cine Jornal Informativo, Atualidades Agência Nacional, Brasil Hoje, Documentários, Filmetes Institucionais e Programas de TV . O acervo conta com um guia, um inventário e um catálogo como instrumentos de pesquisa.

Área de condiciones de acceso y uso

Condiciones de acceso

Com restrição - Acessível por fita videomagnética Com restrição - Acessível por fita audiomagnética Observações Acessível por fita audiomagnética: restrição indicada para documentos sonoros. Acessível por fita videomagnética: restrição indicada para imagens em movimento. Recomenda-se também que os usuários sigam as instruções fornecidas pela instituição na ocasião da consulta e do manuseio dos documentos. Outras condições Imagens em movimento: realizada em fita videomagnética, nos formatos VHS e Betacam ou em meio digital, no formato DVD, com material fornecido pelo usuário, mediante a assinatura de Termo de responsabilidade de uso de reproduções de documentos e do pagamento pela reprodução de acordo com a tabela de preços vigente, estabelecida por ordem de serviço.

Condiciones

Idioma del material

Escritura del material

Notas sobre las lenguas y escrituras

Características físicas y requisitos técnicos

Instrumentos de descripción

ARQUIVO NACIONAL (Brasil). Acréscimos e atualizações do catálogo de filmes da Agência Nacional. Rio de Janeiro, 2002. 36 p. dig. - Não impressos ARQUIVO NACIONAL (Brasil). Agência Nacional: inventário sumário e inventário analítico dos livros de ponto. Org. por Mariza Ferreira de Sant Ana (supervisão), Maria Vilma Marques Soares, Paulo Roberto Elian dos Santos. Rio de Janeiro, 1984. 72 p. dat. - Não impressos ARQUIVO NACIONAL (Brasil). Catálogo de filmes da Agência Nacional. Rio de Janeiro, 2000. v. 1, 224 p. dig. - Não impressos ARQUIVO NACIONAL (Brasil). Catálogo de filmes da Agência Nacional. Rio de Janeiro, 2000. v. 2, 211 p. dig. - Não impressos ARQUIVO NACIONAL (Brasil). Catálogo do acervo sonoro da Agência Nacional. Rio de Janeiro, 1987. 79 p. imp. - Impressos, em livros e folhetos ARQUIVO NACIONAL (Brasil). Catálogo dos documentos sonoros da Agência Nacional. 166 p. dat. - Não impressos ARQUIVO NACIONAL (Brasil). Coordenação de Documentos Audiovisuais e Cartográficos. Área de Imagens em Movimento. Catálogo de filmes da Agência Nacional (1950-1979). Rio de Janeiro: Arquivo Nacional, [data?]. 414 p. - Não impressos ARQUIVO NACIONAL (Brasil). Coordenação de Documentos Audiovisuais e Cartográficos. Catálogo de fotografias da Agência Nacional. Org. por Equipe de Documentos Iconográficos. Rio de Janeiro, 2002. 13 v., 2572 p. - Não impressos

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BR

Identificador de la institución

Reglas y/o convenciones usadas

FEDERAÇÃO BRASILEIRA DE ASSOCIAÇÕES DE BIBLIOTECÁRIOS (FEBAB). Código de catalogação anglo-americano. 2.ed. São Paulo: FEBAB, 1983-1985, 2 v. MAROUN, Maria Célia dos Santos Bou. Nomes Geográficos: normas para indexação / Maria Célia dos Santos Bou Maroun, Maria de Lourdes Therezinha Pacheco Neves. Rio de Janeiro: IBGE, 1996. 21p; CONSELHO NACIONAL DE ARQUIVOS (Brasil). NOBRADE: Norma brasileira de descrição arquivística. Rio de Janeiro: Arquivo Nacional, 2006. 124 p.

Estado de elaboración

Revisado

Nivel de detalle

Básico

Fechas de creación revisión eliminación

Idioma(s)

  • español
  • portugués

Escritura(s)

Fuentes

O questionário do IPPDH respondido por Pablo Endrigo Franco, técnico em assuntos culturais do Arquivo Nacional.
"Arquivos do Brasil sobre a repressão política na ditadura militar (1964-1985)", do Arquivo Nacional.
Memorias Reveladas

Área de Ingreso

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